Termos de Uso

1. Aceite dos termos

Ao acessar ou usar o Eu Sou Gluten Free (ESGF), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site.
Estes termos se aplicam a todos os usuários do site www.eusouglutenfree.com.br , incluindo visitantes e negócios parceiros assinantes.

2. O que é o ESGF

O ESGF é um espaço digital que conecta negócios especializados em produtos e serviços sem glúten a consumidores que buscam esse tipo de opção. O site funciona como uma vitrine: os negócios parceiros se cadastram e assinam um dos planos de assinatura, apresentam seus produtos ou serviços, e os consumidores encontram essas opções por localização apenas com alguns cliques.
O ESGF não vende produtos diretamente nem processa pedidos de compra entre consumidor e negócio parceiro. Cada negócio é responsável por atender e concluir a venda com o consumidor por seus próprios meios.

3. Cadastro

Consumidores podem navegar no site sem cadastro . Negócios parceiros precisam se cadastrar e assinar um dos planos disponíveis
para ter uma página ativa no ESGF. Você é responsável por manter suas informações de cadastro atualizadas entrando em contato conosco informando as alterações necessárias.
Contas com informações falsas ou uso indevido podem ser suspensas ou encerradas pelo ESGF.

4. Planos de assinatura para negócios parceiros

O ESGF oferece três planos de assinatura para negócios parceiros. Os valores, benefícios e condições de cada plano estão detalhados na página de planos do site após preencher o formulário de cadastro.
A assinatura é cobrada de forma recorrente, conforme o ciclo escolhido no momento da contratação.
Alterações de plano (upgrade ou downgrade) seguem as regras informadas na área de assinatura do usuário.
O ESGF é sustentado exclusivamente pelas assinaturas de negócios parceiros.
Não exibimos anúncios de terceiros nem vendemos espaço publicitário no site.

5. Responsabilidades do usuário parceiro

Ao usar o ESGF, você concorda em:
– Fornecer informações verdadeiras no cadastro e na descrição do seu negócio;
– Não usar o site para fins ilegais, ofensivos ou que prejudiquem outros usuários;
– Não copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdo do site sem autorização;
– Não tentar acessar áreas restritas do sistema ou burlar mecanismos de segurança;

6. Conteúdo enviado por negócios parceiros

Negócios parceiros são responsáveis pela veracidade das informações, fotos e descrições publicadas em sua página no ESGF. Isso inclui:

– Garantir que produtos anunciados como sem glúten realmente atendem a essa condição;
– Manter informações de contato e endereço atualizadas;
– Não publicar conteúdo enganoso, com direitos autorais de terceiros ou que viole leis de consumo;

O ESGF pode remover conteúdo que viole estas regras, sem aviso prévio, especialmente em casos de denúncia de consumidores.

7. Propriedade intelectual

A marca Eu Sou Gluten Free, o layout do site, os textos institucionais e a identidade visual são de propriedade do ESGF e não podem ser copiados ou usados sem autorização prévia.
Fotos, descrições e materiais enviados por negócios parceiros continuam sendo propriedade de quem os enviou, mas o ESGF tem autorização para exibi-los dentro do espaço digital enquanto a assinatura estiver ativa.

8. Limitação de responsabilidade

O ESGF atua como ponte entre consumidores e negócios parceiros, mas não participa da venda, entrega ou prestação de serviço entre as partes. Por isso:
– Não nos responsabilizamos pela qualidade, segurança ou veracidade dos produtos e serviços oferecidos pelos negócios parceiros;
– Recomendamos que consumidores com restrições alimentares confirmem diretamente com o negócio parceiro as condições de preparo e ingredientes;
– Não garantimos disponibilidade contínua e ininterrupta do site, podendo haver instabilidades técnicas pontuais;

9. Cancelamento e suspensão

Para cancelar a assinatura é preciso fazer a solicitação entrando em contato pelo email contato@eusouglutenfree.com.br.

O cancelamento de um plano de negócio parceiro interrompe a exibição da página no espaço digital ao final do ciclo já pago. Assim que acabar o tempo do ciclo, a página é desativada assim como todas as informações no site.

O ESGF pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, com aviso prévio sempre que possível.

10. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças no ESGF ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados, e a data no topo desta página será atualizada.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada ao uso do ESGF será resolvida no foro da comarca de
[São Paulo/comarca] , com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Como entrar em contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para:

E-mail: contato@eusouglutenfree.com.br